Há suspeitas de de que 1 verdadeiro laranjal receba dinheiro público em FORMATO do salário, porém qual no final DE contas vai de modo a nos bolsos Destes "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos que fazem parte do currais eleitorais do vossas excelências.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber de todos os interessados, expediuse este nosso Edital, de que será publicado na FORMATO da Lei.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
O Objetivo é criar 1 levantamento dos nomes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte por grupos polÃticos dos atuais deputados federais e senadores, de maneira simples e rápida. Com as informações em mãESTES a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins de busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papelada por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste do idoneidade moral.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo do mandato da Diretoria utilizando vigência atual por dois anos, passando a um ano; e
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste trabalho que conta com a colaboraçãeste da sociedade e qual tem a finalidade de levantar dados que serão usados através OPS de modo a tentar encontrar irregularidades no uso de recursos públicos.
E de modo a de que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar o presente Edital de Intimação, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA Página inicial (), bem saiba como no site Relações com Investidores da Companhia (), ESTES papeis relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 do 17 de dezembro do 2009, na MANEIRA de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento do Relações utilizando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento por mandato utilizando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além de comparecer à Assemblfoiia Geral munido do papelada de que comprovem tua identidade.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que este sãeste os juÃzes togados.