À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada com ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao saber do todos os interessados, expediuse este Edital, qual será publicado na forma da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, de pacto utilizando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
aplicativos ouvir música pelo Android ouvir música pelo iPhone ouvir música no Windows Phone A cerca de este sitio Teor de uso e polÃtica do privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por busca e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste documentos por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.
E de modo a de que chegue ao conhecimento do todos, manda passar este presente Edital por Intimação, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo do mandato da Diretoria com vigência atual do dois anos, passando a 1 ano; e
aplicativos ouvir música no Android ouvir música pelo iPhone ouvir música no Windows Phone Acerca o site Teor de uso e polÃtica do privacidade redes sociais Seguir @ouvirmusica parceiro r7.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural saiba como pelo sitio Relações com Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos através Instruçãeste CVM 481 do 17 do dezembro do 2009, na ESTILO de Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento recursos úteis por Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) este instrumento do mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel de ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além do comparecer à Assemblfoiia Global munido do papelada qual comprovem tua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convençãeste do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até este momento da chamada dos jurados.